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quarta-feira, 13 de junho de 2012

REQUISITOS PARA SER CANDIDATO EM 2012


São requisitos para candidatura:
  • Ser escolhido em convenção do Partido – período de 10 a 30 de junho de 2012.
  • Ter domicílio Eleitoral no Município onde quer concorrer até 07.10.2011.
  • Estar Filiado ao Partido até 07.10.2011
  • Ser alfabetizado
  • Estar quite com a Justiça Eleitoral.
  • Nacionalidade Brasileira (art. 12, II, par. 1º. e art. 14, par. 3º, I, da CF/88).
  • Possuir idade mínima de 18 anos para concorrer ao cargo de Vereador e de 21 para Prefeito e Vice-Prefeito(a idade será verificada tendo como referência a data da posse)
Documentos necessários para o registro da candidatura:
  • Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (www.tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele
  • Declaração de bens do candidato digitada no CANDEX e assinada na via impressa.
  • Cópia de documento oficial de identificação do candidato.
  • Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho.
  • Prova de desincompatibilização, quando for o caso.
  • Proposta de Governo para o cargo de Prefeito – anexada ao CANDEX e assinada na via impressa.
CERTIDÕES CRIMINAIS
Justiça Federal (emitida via internet)
Justiça Comum (certidões da comarca em que o candidato é eleitor)

Brasil terá 3,6 mil vereadores a mais a partir do próximo ano


Nas próximas eleições, os municípios brasileiros devem eleger, no mínimo, 3.672 vereadores a mais em relação ao pleito de 2008, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Emenda Constitucional 58 estabeleceu limites máximos para o número de vereadores, de acordo com a população das cidades. E permitiu que grande parte delas aumentassem a quantidade de cadeiras. Do total de municípios que podiam aumentar as vagas, 97% responderam à pesquisa da CNM e, destes, mais da metade admitiu ter elevado o número de vereadores para 2013.

Segundo a emenda, nas cidades onde o número de habitantes cresceu, as câmaras poderiam aprovar ou não o acréscimo de vagas, sem aumentar o porcentual do orçamento municipal a que têm direito. Para fazer valer a nova legislação nas próximas eleições, cada Casa deve promover a mudança até o próximo dia 30. Segundo o estudo, mais de 600 câmaras sinalizaram que ainda pretendem aumentar o número de cadeiras

FHC diz que Dilma deve se preocupar com volta de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ressaltou nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff tem de se preocupar com a disposição de seu antecessor no Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, de voltar à Presidência da República em 2014.
Em entrevista, na semana passada, ao Programa do Ratinho, o dirigente petista reconheceu que pode disputar a sucessão presidencial caso a atual presidente não queira se lançar à reeleição em 2014. No programa, Lula disse ainda que não vai permitir que um tucano volte à Presidência.
O ex-presidente tucano avaliou o tom crítico do seu antecessor petista como uma "bazófia" e lembrou que faz parte do estilo dele adotar um discurso "um pouco agressivo".
- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre teve esse discurso um pouco agressivo, é do estilo dele. Agora, depende do povo. O povo que vai decidir quem será o próximo presidente. É uma bazófia do ex-presidente, é o estilo dele de 'vou fazer' e 'vou acontecer'. Eu desconto a declaração pelo estilo dele, não é para levar ao pé da letra. Quem está preocupado não são os tucanos, mas a presidente Dilma Rousseff, ela que tem de se preocupar com essa disposição do Lula - afirmou Fernando Henrique Cardoso, após participar do painel "Os caminhos a serem percorridos pelo Brasil", no Congresso Internacional de Varejo, em São Paulo. (Blog do Noblat)
 
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